MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

Ofício nº 220/2021/NUCONT-RJ/SAD-RJ/SPRF-RJ

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2021.

Ao Senhor

ROMULO FERREIRA DA SILVA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro/RJ

Assunto: Autorização de adesão da UASG 200123 à Ata de registro de preços 02/2021 oriunda do pregão 01/2021.

Senhor Superintendente,

Trata-se de processo de adesão à Ata de Registro de Preços 02/2021 (SEI 31523567), solicitada pela Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, UASG 200123, oriunda do pregão 01/2021, cujo objeto é a aquisição de placas de proteção balística nível III+. 

O processo encontra-se devidamente instruído com o documento de oficialização de demanda (SEI 33163216), mapa de riscos (SEI 35308451), Termo de referência (SEI 35313132). A vantajosidade da ata supracitada já foi comprovada através do processo 08650.039234/2021-37. 

Há disponibilidade orçamentária para a contratação conforme DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Nº 513/2021/DECO (35335902) e o pedido da adesão está aprovado pelo ordenador de despesas da respectiva UASG, conforme SEI 35466865.

Diante disso, opina-se FAVORAVELMENTE À AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO solicitada, restando apenas a autorização do ordenador de despesas do órgão gerenciador da referida ata de registro de preços para o prosseguimento do feito.

Atenciosamente,

EDUARDO DA FONSECA MARTINS

Núcleo de Gestão Administrativa e Contratações Públicas

SPRF-RJ

FELIPE LUIZ MATOS DE ARAUJO

Chefe da Seção de Administração Substituto do Rio de Janeiro

SPRF-RJ  

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO DA FONSECA MARTINS, Policial Rodoviário(a) Federal, em 22/09/2021, às 13:50, horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e no art. 42 da Instrução Normativa nº 116/DG/PRF, de 16 de fevereiro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por FELIPE LUIZ MATOS DE ARAUJO, Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa e Contratações Públicas, em 22/09/2021, às 13:53, horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e no art. 42 da Instrução Normativa nº 116/DG/PRF, de 16 de fevereiro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.prf.gov.br/verificar, informando o código verificador 35527237 e o código CRC 8AFEEDA3.

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